O mais completo e aprofundado estudo das dimensões políticas e jurídicas do impeachment e sua aplicação na experiência brasileira.
Desde os anos 1990, quando a América Latina se livrou de seus vários regimes autoritários, raramente o continente viveu um ano sem um impeachment consumado, ou ao menos a ameaça séria de um. Só no Brasil, houve mais de 250 denúncias de crime de responsabilidade e o afastamento de dois presidentes.
Em Como remover um presidente , o jurista Rafael Mafei reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment – seu surgimento na Inglaterra, importância para a Constituição americana e utilização no Brasil –, para então examinar a fundo não apenas os casos de Collor e Dilma, que marcaram o país na redemocratização, mas também as tentativas contra Vargas, FHC, Lula e Bolsonaro.
Neste livro fundamental e urgente – e que já nasce clássico –, Mafei lança nova luz sobre os elementos que podem evitar que nossa democracia esteja sob permanente ameaça de quarteladas ou parlamentadas, ou condenada a sucumbir quando um tirano vença uma eleição.
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Comunicamos que a primeira impressão de Como remover um presidente, de Rafael Mafei, saiu com um erro importante relativo ao número de denúncias de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso (nota 7, página 284). O número correto é 27, e não 275.