• Saúde em jogo: Atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
O livro faz uma incursão no presidencialismo de coalizão do Brasil e revela, por meio de dados de doações de campanhas, indicações, laços pessoais e de análise de normas regulatórias, como as conexões políticas e econômicas determinaram as disputas políticas e os rumos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação dos planos de saúde no país, no período 2000-2017.

Escrita pelo cientista político Marcello Baird, a obra é fruto da tese de doutorado do autor, defendida no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em 2017.

Ao longo de nove capítulos, o título investiga as relações de poder e do jogo político no setor dos planos de saúde no Brasil. Para isso, Baird faz uma reconstituição da história da ANS, desde o ano de 2000, aprofundando o olhar sobre questões como o financiamento de campanha por parte de empresários, suas redes de influência e contato, os políticos financiados pelas operadoras dos planos de saúde, além de outros atores políticos que atuam na área de saúde nas instâncias governamentais, tanto no Executivo como no Legislativo.

O autor mostra como se dão essas relações e como elas impactaram nas indicações dos diversos diretores-presidentes do órgão no período, e, a partir disso, identifica quais são os personagens que estão no poder na ANS, revelando as disputas políticas e os diferentes grupos que já passaram por lá. "Combinando um trabalho sério de interpretação de dados com uma escrita leve e envolvente, o autor [...] chama a atenção para os riscos gerados pelo vaivém de diretores que transitam entre os setores público e privado através da 'porta giratória' da agência", enaltece Bruno Carazza, doutor em Direito e mestre em Economia, no texto de quarta capa do livro.

A pesquisa de Marcello Baird evidencia que, ao longo dos 17 anos pesquisados, houve uma mudança na correlação de forças da agência, que passou de um período de hegemonia sanitarista (2000-2009), em que havia uma regulação mais rígida de proteção ao consumidor, para um de predomínio liberal (2010-2017), mais favorável ao empresariado do setor. A primeira década é dissecada no capítulo cinco; já o segundo período é o objeto principal do capítulo seis.

A despeito dessa mudança, o livro revela que a ANS não alterou seu rumo regulatório. Segundo o autor, a principal explicação para isso é o papel daquilo que ele chama de burocracia sanitarista, representada pelos servidores do órgão, que serviram como freio às mudanças prejudiciais aos consumidores. Apesar disso, Baird ressalta que, por fora da ANS, o jogo político no Congresso e junto à cúpula do Executivo é muito mais desigual. "O setor privado vem aumentando, ao longo do tempo, seu poder e sua teia de relações em direção à ANS, colocando em risco o já frágil equilíbrio do setor de saúde suplementar no Brasil", alerta.
Informações técnicas
Número de Páginas 215
Ano de Publicação 2020
Editora FIOCRUZ
Autor MARCELLO FRAGANO BAIRD
ISBN 9786557080108
Comprimento (cm) 23
Largura (cm) 16

Saúde em jogo: Atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

  • Editora: FIOCRUZ
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