“Instituições Não Nascem Prontas dos Textos das Leis: Precisam Ser Trazidas À Vida Pelas Pessoas que As Criam”. Esta É Uma das Ideias Centrais do Livro, que Analisa O Processo de Construção de Instituições Ligadas À Gestão da Água No Brasil. ao Enxergarem As Instituições Como Processos, As Autoras Ajudam a Compreender Não Só Os Caminhos da Política da Água, Mas Também a Dinâmica de Outras Políticas Públicas e Seus Espaços Participativos. a Lei Federal 9.433, de 1997, Instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e Criou O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ela Definiu a Bacia Hidrográfica Como a Unidade Territorial para a Implementação da Política de Recursos Hídricos, e O Comitê, Por Sua Vez, Como a Instância de Gestão Nessa Unidade Territorial. Os Comitês de Bacia Hidrográfica Reuniam a Sociedade Civil, O Setor Privado e O Governo. As Autoras Observaram Demoras Longas Entre a Criação dos Comitês Pela Letra da Lei e Seu Surgimento Como Instituições que Funcionavam Na Prática. Verificaram Também que Muitos Comitês Tinham Contextos Bastante Semelhantes, Mas Resultados Radicalmente Distintos. Enquanto Alguns Comitês Não Prosperavam, Outros Tornavam-Se Espaços Vibrantes de Tomada de Decisão e de Ação – Ou Adquiriam Autoridade Prática. “Parecia que Não Eram Os Contextos que Explicavam As Diferenças, Mas, Sim, O que As Pessoas Envolvidas Faziam Com Os Recursos Disponíveis Naqueles Contextos”, Avaliam
Informações técnicas | |
Número de Páginas | 331 |
Ano de Publicação | 2017 |
Editora | FIOCRUZ |
Autor | ABERS, REBECCA NEAERA; KECK, MARGARET E. |
ISBN | 9788575415016 |
Comprimento (cm) | 21 |
Largura (cm) | 16 |
Altura (cm) | 1,6 |